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Fase de Votação das Propostas 2019-20(21)

A Junta da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia, entidade responsável pelo processo de Orçamento Participativo da Freguesia, deliberou dar inicio à fase de votação das propostas a partir da próxima segunda-feira, dia 19 de abril e até dia 31 de maio de 2021.

As votações vão decorrer em dois momentos sendo que primeiro será via digital, nesta página de internet e posteriormente também presencial a partir de dia 01 de maio nos edifícios da Junta de Freguesia na vila da Lourinhã e na localidade de Atalaia.


Considera a Junta de Freguesia que com a entrada da 3º fase do desconfinamento já no dia 19 de abril e posteriormente a 4º e última fase de desconfinamento, a ter lugar a partir de 03 de maio, haverá condições para assegurar o voto universal, ou seja, que as medidas a serem tomadas no âmbito da prevenção da Pandemia COVID-19 pelas autoridades Nacionais e Locais permitam aos cidadãos exercerem o seu voto também presencialmente.

Propostas a Votação

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Comunicado Orçamento Participativo 2019-2020(21)

A Junta da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia divulga as propostas aprovadas pela Comissão da Análise Técnica do orçamento participativo da Freguesia, promulgado pelo executivo em 02-02-2021. O presente processo de orçamento participativo teve início em dezembro de 2019 com a divulgação e receção de propostas até ao final de janeiro de 2020. A seguinte fase, a análise de propostas, realizou-se durante o mês de fevereiro e deveria ter sido concluída no princípio de março de 2020, com a reavaliação das propostas após reunião com os proponentes, passando de seguida à fase de votação em março e abril e concluindo em maio, com os resultados finais e a inscrição das propostas vencedoras, como projetos, no orçamento da Junta de Freguesia. Com o surgimento do surto pandémico COVID-19 em Portugal no mês de março de 2020, que originou sucessivas declarações de estado de emergência Nacional, a Junta de Freguesia deliberou no âmbito das medidas de prevenção e combate à pandemia nesse mês de março, suspender todas as atividades educativas, culturais, recreativas e sociais promovidas pela Junta de Freguesia. Com o alívio das restrições e das medidas de combate e prevenção do COVID-19 entre julho e outubro de 2020 foi possível realizar nova reunião da Comissão de Análise Técnica, em setembro, para reavaliação das propostas. Nessa reunião foi deliberado solicitar aos proponentes os pareceres e autorizações das entidades competentes referente a algumas propostas. Após a receção dos documentos realizou-se a 21 de dezembro de 2020 nova reunião da Comissão de Análise Técnica que deliberou enviar para a Junta de Freguesia a lista de propostas aprovadas pela comissão para a fase de votação. O Executivo da União das Freguesias, na sua reunião de 13 de janeiro de 2021 promulgou a lista das propostas aprovadas para a fase de votação que, após publicação e divulgação das mesmas, deveria iniciar no princípio do mês de fevereiro, do corrente ano. Infelizmente, com o significativo aumento de número de contágios de COVID-19 a nível Nacional e local foi declarado nesta mesma data, 13 de janeiro, o primeiro estado de emergência de 2021 que impôs, de novo, restrições à mobilidade dos cidadãos, ao contacto social e ao atendimento presencial dos organismos Nacionais e Locais. Assim e cumprindo o estipulado nas Normas do Orçamento Participativo ainda em vigor, nomeadamente que a Junta de Freguesia tem de assegurar o voto universal, ou seja, que aos cidadãos, caso o desejem, possam realizar o seu voto nas propostas através da internet ou presencialmente, a Junta de Freguesia comunica que irá definir e divulgar o período de votação logo após o término do Estado de Emergência Nacional e que estejam reunidas as condições de segurança para todos os intervenientes. As propostas que vão estar a votação, em data a definir, são: Proposta 1/2019/20 - Jardim do Casal Vale Medo Proposta 2/2019/20 - Recuperação Ringue Desportivo Proposta 3/2019/20 - Restauro Pinturas dos Passos Proposta 4/2019/20 - Digitalização Livro da Colegiada N.º Sra. da Anunciação Proposta 5/2019/20 - Descobrir o Museu Neste processo de orçamento participativo foram recebidas 8 propostas, o mesmo número de propostas recebidas na edição anterior, tendo sido reprovadas pela Comissão de Análise Técnica 3 propostas por não se enquadrarem nas normas.

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AVISO COVID-19

Na sequência da evolução epidemiológica do COVID-19, considerando as recomendações da Direção Geral de Saúde, a ativação do Plano de Contingência de âmbito Municipal da Lourinhã e as orientações das autoridades de saúde e de proteção civil local, a União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia, de acordo com o seu Plano de Contingência comunica a que irá suspender por tempo indefinido e estritamente necessário, de acordo com as diretivas emanadas pelas autoridades em cima referidas, as reuniões e atividades programadas no âmbito do processo de Orçamento Participativo 2019/2020.

Estando previsto nas normas a realização de reuniões da Comissão de Análise Técnica para deliberar sobre a viabilidade das propostas apresentadas assim como reuniões com os proponentes para esclarecimentos, devido à situação excepcional que nos encontra-mos, a Junta de Freguesia deliberou suspender todo o processo de Orçamento Participativo vigente.

Logo que haja o levantamento das restrições relativamente à concentração de pessoas e de reuniões serão programadas novas datas.

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AVISO

Devido às falhas de energia que se fizeram sentir na Vila da Lourinhã e aldeias da Freguesia, no final do mês de Janeiro, ocorreram erros na entrega de propostas na plataforma do Orçamento Participativo da União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia, na página de internet: oparticipativo.lourinhaatalaia.pt. Temos os registos e os ficheiros enviados por anexo, imagens e pdfs, mas não temos os dados de contacto dos proponentes. Solicitamos e agradecemos que quem não recebeu um email de confirmação da entrega da proposta entre em contacto com a Junta de Freguesia através do número 261 422 159 ou através do email: comunicacao@lourinhaatalaia.pt. Obrigado pela compreensão!

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Inicio do Processo Orçamento Participativo 2019-2020

O processo de orçamento participativo bienal da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia inicia-se em dezembro de 2019 com a apresentação de propostas até 31 de janeiro de 2020. O Orçamento Participativo faz parte da estratégia de atuação da Freguesia e é uma iniciativa que pretende potenciar a participação dos cidadãos através de uma colaboração positiva e construtiva, assente em princípios de proximidade, transparência e oportu­nidade. Com o Orçamento Participativo em 2019 - 2020, a Freguesia de Lourinhã e Atalaia continua a promover a cidadania e a participação dos cidadãos no processo comum de construção de uma freguesia melhor. A União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia definiu para este processo o valor de 30.000,00€ e serão concretizadas as propostas mais votadas até este valor, não podendo, no entanto, exceder cada um o valor 10.000,00€. Os cidadãos interessados, independentemente de estarem recenseados na União das Freguesias, podem apresentar até duas propostas tendo como objetivo o desenvolvimento e melhoramentos da Freguesia e da sua população. As propostas podem incidir nas áreas de atuação da Freguesia, tais como por exemplo:

  • Equipamento rural e urbano;
  • Educação;
  • Cultura, tempos livres e desporto;
  • Ação social;
  • Ambiente e salubridade;
  • Desenvolvimento;
  • Ordenamento urbano e rural;
  • Proteção da comunidade.
Após o final do prazo de receção, 31 de janeiro de 2020, as propostas serão analisadas por uma comissão técnica composta por membros do executivo, por membros da Assembleia de Freguesia e por cidadãos independentes idóneos com conhecimentos técnicos em diversas áreas. A apresentação das propostas pode ser realizada mediante preenchimento de um pequeno formulário, nesta página de internet ou presencial na sede e delegação da Junta da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia.

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Resultados finais do Orçamento Participativo 2017-18 da Freguesia

Finda a fase de votação do processo de orçamento participativo da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia 2017 - 2018, decorreu a validação e contagem de votos para apuramento dos resultados pela comissão de análise técnica, em foram convidados a estar presente os proponentes e o Presidente da Junta da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia, Pedro Margarido.

Da votação apurou-se os seguintes resultados, aqui ordenados pelo maior números de votos:

  1. Parque Infantil dos Moinhos na Associação Marítimo da Atalaia Localização: Atalaia Proponente: Regina Cruz Santos; Mª Cacilda Costa, Andreia Alves; Olga Nascimento Objetivos: criar um espaço ao ar livre para que as crianças possam brincar em segurança sobre a supervisão de adultos; fomentar a interação entre as crianças, criar laços de convívio na comunidade e o contato geracional
  2. Colocação de Equipamentos para atividade física ao ar livre Localização: Praia da Areia Branca Proponente: José Manuel Ferreira Coutinho Objetivos: proporcionar aos habitantes, visitantes e veraneantes da Praia da Areia Branca equipamentos de “Fitness” ao ar livre e de acesso gratuito, promovendo desta forma o exercício físico e uma vida saudável, principalmente à população sénior; aumentar a Atratividade do Espaço Público, zona da foz do Rio Grande, estimulando o Turismo.
  3. Mais Saúde, Cultura e Recreio Localização: Lourinhã - Jardim da Nª Sra. dos Anjos Proponente: Isabel Gomes Correia Objetivos: fomentar hábitos de vida saudável e de atividade física, na Vila da Lourinhã, para combater o isolamento e o sedentarismo, principalmente direcionado à população sénior.
  4. Desmatação e criação de Miradouro Localização: Praia da Areia Branca Proponente: José Augusto Reis Silva Franco Objetivos: melhorar a segurança dos muitos residentes e visitantes que diariamente percorrem um percurso junto à falésia e no futuro criar um miradouro com vista privilegiada em local atrativo.

A lista, em cima, foi presente para ratificação pelo executivo da Freguesia, tendo sido aprovada por unanimidade, na sua reunião de 14 de junho. Foi ainda deliberado iniciar o processo de execução das três primeiros propostas, sendo que a quarta está condicionada ao limite dos trinta mil euros definidos para o processo de orçamento participativo da UFLA.

A Junta de Freguesia de Lourinhã e Atalaia congratula a participação ativa de todos os participantes e votantes, deste processo feito pelos cidadãos em prol da população da Freguesia.

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Sessão de Apresentação e Votação - Atalaia

Decorreu esta quarta-feira, dia 23 de maio, a segunda sessão de apresentação das propostas e assembleia participativa electiva do processo de Orçamento Participativo da Freguesia de Lourinhã e Atalaia, 2017-2018.

A sessão decorreu pelas 21:00 horas na Delegação da Junta de Freguesia, em Atalaia, e foi constituída por uma breve apresentação do processo de orçamento participativo a decorrer, a apresentação das propostas, sessão de esclarecimentos e pela votação das propostas pelos interessados.

Quem não teve oportunidade para estar presente nas sessões realizadas poderá expressar o seu voto até 31 de maio de forma presencial, na sede e delegação da Junta de Freguesia, durante o horário de expediente, ou através da internet em oparticipativo.lourinhaatalaia.pt/propostas/. Participe!

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1ª Sessão de Apresentação e Votação

Decorreu esta segunda-feira, dia 21 de maio, a primeira sessão de apresentação das propostas e assembleia participativa electiva do processo de Orçamento Participativo da Freguesia de Lourinhã e Atalaia, 2017-2018.

A sessão decorreu pelas 21:00 horas no posto de Turismo da Praia da Areia Branca, cedido para este efeito pela Câmara Municipal da Lourinhã, e foi constituída por uma breve apresentação do processo de orçamento participativo a decorrer, a apresentação das propostas, sessão de esclarecimentos e pela votação das propostas pelos interessados.

A próxima sessão irá realizar-se na delegação da Junta de Freguesia, na localidade de Atalaia, na próxima quarta-feira, dia 23 de maio, pelas 21:00 horas, aberta a toda a população interessada.

Quem não tiver oportunidade de estar presente nas sessões agendadas poderá expressar o seu voto até 31 de maio de forma presencial, na sede e delegação da Junta de Freguesia durante o horário de expediente, ou através da internet em oparticipativo.lourinhaatalaia.pt/propostas/. Participe!

 

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Propostas Orçamento Participativo da Freguesia

Foram hoje apresentadas as 4 propostas validadas pela comissão de análise técnica do Orçamento Participativo da Lourinhã que estão a votação até ao final deste mês de maio.

O presente processo de orçamento participativo da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia iniciou-se, em 2017, com a receção de propostas durante o mês de outubro. Foram recebidas 8 propostas das quais 3 foram excluídas pela comissão de análise técnica por não estarem de acordo com as normas vigentes. As restantes propostas ficaram condicionadas tendo se efectuado reuniões com os proponentes, foram efectuadas visitas da comissão aos locais e à apresentação da declaração de autorização pelas entidades competentes, que forma recebidas em março de 2018.

Das 5 propostas que aguardavam autorização por parte das entidades competentes, uma foi indeferida por já estar contemplado um espaço com as mesmas características num projeto da Câmara Municipal da Lourinhã .

As propostas validadas pela comissão de análise técnica e ratificadas pelo executivo da junta são:

  1. Colocação de Equipamentos para atividade física ao ar livre Localização: Praia da Areia Branca Proponente: José Manuel Ferreira Coutinho Objetivos: proporcionar aos habitantes, visitantes e veraneantes da Praia da Areia Branca equipamentos de “Fitness” ao ar livre e de acesso gratuito, promovendo desta forma o exercício físico e uma vida saudável, principalmente à população sénior; aumentar a Atratividade do Espaço Público, zona da foz do Rio Grande, estimulando o Turismo.
  1. Mais Saúde, Cultura e Recreio Localização: Lourinhã - Jardim da Nª Sra. dos Anjos Proponente: Isabel Gomes Correia Objetivos: fomentar hábitos de vida saudável e de atividade física, na Vila da Lourinhã, para combater o isolamento e o sedentarismo, principalmente direcionado à população sénior.
  1. Desmatação e criação de Miradouro Localização: Praia da Areia Branca Proponente: José Augusto Reis Silva Franco Objetivos: melhorar a segurança dos muitos residentes e visitantes que diariamente percorrem um percurso junto à falésia e no futuro criar um miradouro com vista privilegiada em local atrativo.
  1. Parque Infantil dos Moinhos na Associação Marítimo da Atalaia Localização: Atalaia Proponente: Regina Cruz Santos; Mª Cacilda Costa, Andreia Alves; Olga Nascimento Objetivos: criar um espaço ao ar livre para que as crianças possam brincar em segurança sobre a supervisão de adultos; fomentar a interação entre as crianças, criar laços de convívio na comunidade e o contato geracional

A votação das propostas terá lugar a partir de segunda-feira, dia 07 até ao final de maio através da página de internet: oparticipativo.lourinhaatalaia.pt e presencial na sede e delegação da Junta da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia.

 

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Análise Técnica das Propostas

As 8 propostas recebidas do processo de Orçamento Participativo da Freguesia e Lourinhã e Atalaia, de 2017, foram analisadas pelos membros da Comissão de Análise Técnica e da ponderação realizada pelo foi deliberado excluir três propostas por não se enquadrarem com as normas, nomeadamente no limite máximo do custo do projecto, em duas propostas foi deliberado reunir com os proponentes para clarificar as mesmas e nas restantes três propostas foi deliberado solicitar aos proponentes as autorizações de usufruto dos locais de implementação dos projectos, de acordo com o estabelecido nas normas.

O processo aguarda agora a recepção das diversas autorizações das proposta para ser reavaliadas pela Comissão de Análise Técnica e depois serem colocadas à votação dos cidadãos recenseados na Freguesia.

 

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