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Foram hoje apresentadas as 4 propostas validadas pela comissão de análise técnica do Orçamento Participativo da Lourinhã que estão a votação até ao final deste mês de maio.

O presente processo de orçamento participativo da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia iniciou-se, em 2017, com a receção de propostas durante o mês de outubro. Foram recebidas 8 propostas das quais 3 foram excluídas pela comissão de análise técnica por não estarem de acordo com as normas vigentes. As restantes propostas ficaram condicionadas tendo se efectuado reuniões com os proponentes, foram efectuadas visitas da comissão aos locais e à apresentação da declaração de autorização pelas entidades competentes, que forma recebidas em março de 2018.

Das 5 propostas que aguardavam autorização por parte das entidades competentes, uma foi indeferida por já estar contemplado um espaço com as mesmas características num projeto da Câmara Municipal da Lourinhã .

As propostas validadas pela comissão de análise técnica e ratificadas pelo executivo da junta são:

1. Colocação de Equipamentos para atividade física ao ar livre Localização: Praia da Areia Branca Proponente: José Manuel Ferreira Coutinho Objetivos: proporcionar aos habitantes, visitantes e veraneantes da Praia da Areia Branca equipamentos de “Fitness” ao ar livre e de acesso gratuito, promovendo desta forma o exercício físico e uma vida saudável, principalmente à população sénior; aumentar a Atratividade do Espaço Público, zona da foz do Rio Grande, estimulando o Turismo.

2. Mais Saúde, Cultura e Recreio Localização: Lourinhã - Jardim da Nª Sra. dos Anjos Proponente: Isabel Gomes Correia Objetivos: fomentar hábitos de vida saudável e de atividade física, na Vila da Lourinhã, para combater o isolamento e o sedentarismo, principalmente direcionado à população sénior.

3. Desmatação e criação de Miradouro Localização: Praia da Areia Branca Proponente: José Augusto Reis Silva Franco Objetivos: melhorar a segurança dos muitos residentes e visitantes que diariamente percorrem um percurso junto à falésia e no futuro criar um miradouro com vista privilegiada em local atrativo.

4. Parque Infantil dos Moinhos na Associação Marítimo da Atalaia Localização: Atalaia Proponente: Regina Cruz Santos; Mª Cacilda Costa, Andreia Alves; Olga Nascimento Objetivos: criar um espaço ao ar livre para que as crianças possam brincar em segurança sobre a supervisão de adultos; fomentar a interação entre as crianças, criar laços de convívio na comunidade e o contato geracional

A votação das propostas terá lugar a partir de segunda-feira, dia 07 até ao final de maio através da página de internet: oparticipativo.lourinhaatalaia.pt e presencial na sede e delegação da Junta da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia.

As 8 propostas recebidas do processo de Orçamento Participativo da Freguesia e Lourinhã e Atalaia, de 2017, foram analisadas pelos membros da Comissão de Análise Técnica e da ponderação realizada pelo foi deliberado excluir três propostas por não se enquadrarem com as normas, nomeadamente no limite máximo do custo do projecto, em duas propostas foi deliberado reunir com os proponentes para clarificar as mesmas e nas restantes três propostas foi deliberado solicitar aos proponentes as autorizações de usufruto dos locais de implementação dos projectos, de acordo com o estabelecido nas normas.

O processo aguarda agora a recepção das diversas autorizações das proposta para ser reavaliadas pela Comissão de Análise Técnica e depois serem colocadas à votação dos cidadãos recenseados na Freguesia.

Após a conclusão da fase de entrega de propostas, para o Processo de Orçamento Participativo da Freguesia de Lourinhã e Atalaia 2017, foram recebidas 8 propostas que serão, na próxima reunião de Comissão de Análise Técnica, a realizar na próxima quinta-feira, dia 14  de dezembro, alvo de deliberação para aprovação ou não para a fase de votação de propostas pelos cidadãos recenseados na Freguesia.

Vão decorrer em diversas localidades da Freguesia sessões de esclarecimento sobre o Orçamento Participativo da União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia, de acordo com o calendário em baixo. Nestas sessões para além dar respostas às dúvidas sobre este processo os cidadãos podem também apresentar as suas propostas através do preenchimento de um simples formulário. Relembramos que o Orçamento Participativo é um mecanismo de democracia participada e voluntária no qual os cidadãos podem, sob sua proposta e escolha, contribuir diretamente para a definição de investimentos a realizar pela União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia.

A 4 ª Edição do Orçamento Participativo da Freguesia da Lourinhã e Atalaia tem como ponto de partida Setembro próximo. Cada eleitor da Freguesia é convidado a participar de forma voluntária, com a apresentação de uma ou mais propostas tendo como objectivo o desenvolvimento e melhoramento da Freguesia e dos seus habitantes, as propostas incidem em áreas tais como por exemplo:

• Equipamento rural e urbano;
• Educação;
• Cultura, tempos livres e desporto;
• Ação social;
• Ambiente e salubridade;
• Desenvolvimento;
• Ordenamento urbano e rural;
• Proteção da comunidade.

Realizou-se na passada quarta-feira, dia 07 de dezembro, a inauguração oficial do Parque Infantil da Escola Básica 1 e Jardim-de-Infância da Praia da Areia Branca, proposto e eleito no âmbito do Orçamento Participativo da Freguesia de Lourinhã e Atalaia, do ano de 2015, proposto pela cidadã Mafalda de Taborda Lourenço, presente na cerimónia onde agradeceu e congratulou a Junta de Freguesia pela iniciativa de dinamizar o Orçamento Participativo e agradeceu, também, aos professoras e educadoras pelo apoio na concretização deste projeto.

O Presidente da Junta de Freguesia de Lourinhã e Atalaia, Pedro Margarido, referiu a importância deste parque na educação das crianças desta escola e o envolvimento de toda a comunidade escolar, pais, professores, educadores e auxiliares, na implantação do projecto, que foi realizado quase todo durante os períodos lectivos. Enalteceu ainda a participação dos cidadãos no processo de Orçamentos Participativo, no Concelho, que permitem direccionar alguns investimentos para os projectos preferidos pela maioria das comunidades.

O Vereador da Câmara Municipal da Lourinhã, responsável pela educação, destacou a iniciativa da Junta de Freguesia de Lourinhã e Atalaia de promover e realizar o processo de Orçamento Participativo, a importância do contributo cívico dos cidadãos e por fim dirigiu-se às crianças apelando à boa utilização deste parque, de forma a "passá-lo" em bom estado de conservação para os futuros alunos desta escola, apelo que foi reforçado pelo director do Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Pedro Damião. Este parque infantil teve um investimento total de cerca de 12.000 euros e está a partir desta data ao dispor da comunidade escolar da EB1/JI Praia da Areia Branca.

Já arrancaram as obras de instalação de um parque de merendas / lazer na localidade de Abelheira. Este projecto, um dos três vencedores da edição de 2015 do Orçamento Participativo da Freguesia de Lourinhã, visa o melhoramento de um parque verde já existente num terreno pertencente à associação do Centro Social da Abelheira. Com os valores atribuídos do Orçamento Participativo vai-se dotar o parque de arranjo urbanístico, realizar a construção de uma churrasqueia, aproveitando um forno já existente no local, criar um parque de merendas, composto por 6 mesas e respectivos bancos e reconstruir uma escada de acesso ao Parque começando esta ao nível do edifício do Centro Social da Abelheira.

Está em fase de conclusão a instalação dos equipamentos de Segurança do Pavilhão do Hóquei Clube de Lourinhã. Este é o primeiro projecto vencedor do processo de Orçamento Participativo da Freguesia de Lourinhã e Atalaia a ser implantado. Com um orçamento de 10.000 euros estes equipamentos vem trazer mais segurança a todos os atletas, público, treinadores e profissionais que diariamente passam por este pavilhão, quer em treinos, quer em jogos ou em eventos.

No âmbito do Orçamento Participativo da União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia foram recebidos pelos serviços da Junta de Freguesia o total de 18 projetos que estão a ser analisados pela comissão de análise técnica, nomeada pela coordenação para este processo de Orçamento Participativo.

Após as validações dos projetos estes serão divulgados e postos a votação durante o mês de setembro, via online em www.oparticipativo.lourinhaatalaia.pt, e em outubro, via presencial em assembleias de voto a divulgar.

O prazo de entrega dos projetos terminou no passado dia 30 do mês de junho mas devido a estar a decorrer, nessa data, a fase de votação do orçamento participativo do Município da Lourinhã foi decidido não publicar estes dados para não perturbar esse processo.

Vão decorrer, até ao próximo dia 15 de Junho de 2015, em diversas localidades da Freguesia sessões de esclarecimento sobre o Orçamento Participativo da União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia, de acordo com o calendário em anexo.

Nestas sessões para além dar respostas às dúvidas sobre este processo os cidadãos podem também apresentar as suas propostas através do preenchimento de um simples formulário.

Poderão ainda fazer a sua pré-inscrição para poder votar nas propostas apresentadas, durante este período, no mês de setembro, através da internet, ou em outubro pessoalmente.

Relembramos que o Orçamento Participativo é um mecanismo de democracia participada e voluntária no qual os cidadãos podem, sob sua proposta e escolha, contribuir diretamente para a definição de investimentos a realizar pela União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia.

A União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia para fazer chegar estas informações a todos os cidadãos enviou através do correio um panfleto com as datas das sessões. Por lapso a data da sessão na localidade de Abelheira foi impressa como "Domingo, 01 ..." em vez de "Segunda, 01 ..." fato pelo qual a Junta pede desculpas por qualquer incómodo que essa informação possa causar.